PARAMBU – CEARÁ,
ABRIL DE 2013.
Demandas levantadas pela a Comissão
Municipal dos Programas de Ações Contra a Seca – PACs
REPRESENTANTES:
Luis
Miguel de Oliveira – Secretário
Municipal de Agricultura e pecuária
José
Junior Gonçalves Noronha e Francisco Sirlandio Felix Azevedo – Técnicos da Sec. Municipal de
Agricultura.
Paulo
Siqueira Tenório –
Secretário Municipal de Recursos Hídricos e Meio Ambiente
Wandeson
Feitosa Moreira – Vereador
da Câmara Municipal de Parambu
Maciel
Freire da Silva – Técnico
do Escritório Local da EMATERCE
Antonio
Alves Sousa e José Barra de Oliveira – Sindicato
dos Trab. Rurais de Parambu
Maria
Aurileide Freire Cardoso e Maria Iraneide Ferreira – Fed. das Ent. Comum. De Parambu –
FECOMP
João Neicide da Silva – Coop. Agrícola e Mista dos Peq.
Prod. de Parambu – COAMPPP
Maria
Socorro Gonçalves Matos
– Representando a Igreja Católica e o CMDS de Parambu
DEMANDAS DE AÇÕES DE
ENFRENTAMENTO DA SECA NO MUNICÍPIO DE PARAMBU – CEARÁ
OPERAÇÃO
CARRO PIPA
Situação
Atual: Parambu conta com 42 carros pipas cadastrado trazendo água para o consumo de beber de
poços profundos do vizinho estado do Piauí. Esse total de carros ainda é
insuficiente para atender a demanda do município pelo os seguintes fatores: Tamanho
da sua extensão territorial, distância da fonte, pelo grande número de famílias
espalhadas nas áreas rurais e falta de reservatório que abasteça as vilas e até
a cidade. Pois, o município de Parambu não dispõe de nenhuma fonte com água
potável. Mesmo assim, poucos reservatórios do município que ainda têm água não
potável continuarão servindo para outras necessidades tipo: Banho, lavar
roupas, aguar plantas e principalmente para o consumo animal e que precisa
também ser transportada por carros pipas até as comunidades mais distantes.
DEMANDA:
Concentração de esforços por parte dos Governos estadual e Federal para aumentar
a frota de carros pipas no município cadastrando mais 28, sendo mais 13 para abastecer
água potável para beber e 15 para abastecer
água não potável para outros consumos, principalmente animal. Perfazendo um
total geral de 70 carros pipas.
CONSTRUÇÃO
DE CISTERNAS E BARRAGENS SUBTERRÂNEAS
Situação
Atual: Está em fase final o cadastramento 1.317 famílias no município de Parambu para
serem beneficiadas com cisternas de placas para armazenar água de beber. Este
total ainda é insuficiente para suprir a demanda que abrange também as vilas
rurais, as quais mesmo tendo adutora, se não estiver seca, mas a água é imprópria
para o consumo humano de beber e cozinhar.
Está em fase de
capacitação das famílias beneficiárias do programa de quintais produtivos com
um total de 88 unidades, sendo 64 cisternas de enxurradas e 24 barragens subterrâneas no município
de Parambu. Este programa visa uma melhor convivência com o semi-árido mantendo
as famílias no campo com possibilidades de produzir alimento humano e para seus
rebanhos de pequenos animais, além de abrir espaço para comercializar o
excedente do consumo da família para os programas governamentais de aquisição
de alimentos e para outros meios, tornado assim uma fonte de empreendimento rural.
DEMANDA:
Aquisição de mais; 1.000 cisternas
para água de beber, 300 cisternas de
enxurradas e 150 barragens
subterrâneas.
ESTUDOS
GEOFÍSICOS, PERFURAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE POÇOS
Situação
Atual: Temos um grande numero de poços profundos cavados
em nosso município onde muitos não estão funcionando por falta de estrutura:
Revestimento, bomba, caixa d’água ou energia elétrica. São poços com pouca
vazão, mas que suporta abastecer um numero pequeno de famílias ofertando um à
outra água que servirá para consumos diversos que não seja beber.
Existem muitas
comunidades nas áreas de serra e sertão que pode ser abastecida com água para
as famílias e seus respectivos rebanhos se tiver um poço profundo equipado em
suas proximidades, o que amenizará o sofrimento por falta d’água. É o exemplo
da área serrana do nosso município que não dispõe de poços com grande
profundidade para adquirir a capacidade de suprir as necessidades das famílias
que lá vivem.
A cidade de Parambu
está prestes a viver um colapso por falta d’água, pois, o Açude Puiu está neste
mês de abril com apenas 11% de sua
capacidade e não tem outra fonte com capacidade de abastecer os domicílios da
área urbana em um momento difícil como este.
DEMANDA:
Pela a CPRM; Realização de estudos
geofísicos, perfuração e estruturação de 02
poços de grande profundidade e vazão, sendo 01 na área da serra e 01
nas proximidades da sede do município.
Pela a CODESVAF E DENOCs; Realização de estudos
geofísicos, perfuração e estruturação de 60
poços profundos atendendo as famílias das comunidades rurais do município incluindo
as vilas.
Recuperação de 40 poços profundos que beneficiará as
comunidades rurais com menor aglomeração de famílias no município de Parambu.
Pelo o EXERCITO BRASILEIRO; Perfuração de 30 poços profundos para atender a
unidades produtivas nas comunidades rurais no município de Parambu.
Total:
Estudo e perfuração de 92 poços e recuperação de 40 poços = 132.
RECUPERAÇÃO
DE PEQUENOS AÇUDES QUE ABASTECEM A COMUNIDADE
Situação
Atual: Existem muitos açudes pequenos nas comunidades
rurais que por sua vez quando tem água são eles que fazem o abastecimento
d’água na comunidade. Muito destes estão assoreados ou são muito pequenos, mas
com grandes possibilidades de reformá-los e assim aumentar a sua capacidade
hídrica garantindo água por mais tempo para as famílias e seus respectivos
rebanhos. Além disso, serve como uma fonte de alimentação, pois, também pode
ser feito o peixamento com alevinos por meio do DENOCs e da Secretaria Estadual
da Pesca e Aqüicultura do Estado do Ceará, acrescendo mais uma cadeia produtiva
de suporte alimentar e nutricional para as famílias rurais.
DEMANDA:
Aquisição
junto ao DENOCs e o Mistério das Cidades e o MAPA para reformar 25 pequenos açudes nas comunidades rurais, principalmente próximo as vilas
mais aglomeradas no município de Parambu.
COMPRA
DE MILHO EM BALCÃO DA CONAB PARA SUSTENTO DO REBANHO
Situação
Atual: Hoje no município de Parambu são 600 criadores cadastrados para compra
do milho em balcão da CONAB. O numero de sacas disponíveis até agora por
agricultor não atingiu a 30% da cota
em sua grande maioria e com o agravamento da situação da seca o numero de
criadores que estão procurando para se cadastrarem é considerável. Mediante
isso, apresentamos:
DEMANDA:
Que seja aberto o sistema de cadastramento por parte da CONAB para mais 100 novos cadastros, passando de 600 para 700 cadastros no município de Parambu;
Que sejam tomadas as
devidas providências por parte dos Governos Federal e Estadual para atender a todos
os criadores cadastrados no município de Parambu com a média de 20 sacas de milho para cada criador por
mês, disponibilizando assim um volume total de 14 mil sacas ou 840
toneladas de milho mensalmente para o município de Parambu.
INDICAÇÃO
PARA FORNECIMENTO DE VOLUMOSO PARA SUTETO DO REBANHO
Situação
Atual: Por ocasião dos efeitos negativos da seca os
suportes de forragens estão todos liquidados o que dificultará ainda mais a
manutenção alimentar do rebanho, sendo assim garanti-los vivos apenas com o
milho quando a CONAB disponibilizar. É necessário que os governos, Estadual e
Federal empenhem-se no fornecimento de volumoso importando de outras regiões do
estado ou de estados vizinhos, com preço subsidiados para os criadores.
Apontamos como fonte fornecedora a Chapada do Apodi como uma das áreas do
estado que contém uma maior capacidade para garantir suporte de forragem
volumoso para o rebanho de nossa região. O cadastro para compra poderia ser
controlado pela CONAB e EMATERCE e que o transporte seja feito até um local
especifico no município como forma de depósito e os criadores conduzirão deste
até suas propriedades.
DEMANDA:
Aquisição de 1.500 mil kg em média
mensal por cada criador que se o número de cadastrados no município de Parambu
é de 700 criadores o total de
volumoso mensalmente é de 1.050 (Uma
mil e Cinqüenta) toneladas.
PROGRAMA
DE APOIO AGRICOLA AO PEQUENO AGRICULTOR
Situação
Atual: Os pequenos agricultores estão desprovidos de
safra da produção de sequeiro por todo decorrer deste ano. É certo que muitos
agricultores ou pequenos proprietários têm acesso a uma área de terra molhada
ou que tem um pouco de água que servirá para produção. Nestes casos é
necessário que haja uma parceria entre as esferas de governos: Municipal,
Estadual e Federal para conceder Kits de irrigação por micro aspersão e/ou
gotejamento para possibilitar estes agricultores o aproveitamento da terra e da
água e assim, produzir hortifrute para o melhoramento da alimentação familiar e
comercializar de forma justa e solidária o excedente da produção. Estes deverão
ser capacitados em cursos oferecidos pelo o SENAR, para facilitar o trabalho
com irrigação por micro aspersão e gotejamento.
DEMANDA:
Aquisição de 50 Kits de irrigação
para atender a pequenos produtores rurais no município de Parambu, com
viabilidade de produzir por micro aspersão e/ou gotejamento.
ELABORAÇÃO
DE PROPOSTA DE CRÉDITO EMERGENCIAL DESCENTRALIDAS E MAIOR AGILIDADE NA
LIBERAÇÃO
Situação
Atual: Ultimamente na agência do BNB em Tauá, não são
mais aceitas propostas de crédito rural até de R$ 15.000 (Quinze Mil Reais) por outra empresa ou ONG com capacidade
para este fim. Isto tem dificultado muito, pois, apenas o INEC está responsável
pela a elaboração das propostas causando centralização e demoras para análise e
liberação dos recursos que são extremamente emergenciais. Mediante isso
apresentamos:
DEMANDA:
Que seja marcada audiências com as autoridades responsáveis do BNB em nível de
estado e/ou região, com o objetivo de abrir espaço para outras empresas e ONGs
com responsabilidades creditadas junto ao BNB, voltem a elaborar propostas de
créditos emergenciais para os agricultores e pecuaristas da região dos
Inhamuns.
“Hoje
na dificuldade que enfrentamos diante da seca nada nos causa desejo de pedir
esmolas. Mas, triunfamos no desejo de juntos somar forças entre lideres sociais
e governantes, para encontrarmos os meios e mecanismos mais adequados para
conviver com a realidade atual e preparando um semi-árido mais próspero para as
futuras gerações” (Carlos Miguel)
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