Novas medidas contra a seca elevam a mais de R$ 16 bilhões os recursos investidos pelo governo federal no semiárido
03/04/2013 às 10h10
Os
produtores rurais afetados pela estiagem no semiárido brasileiro serão
beneficiados por novas medidas de apoio, anunciadas nesta terça-feira
(2), pela presidenta Dilma Rousseff, e pelo ministro da Integração
Nacional, Fernando Bezerra. Os investimentos totalizam R$ 9 bilhões e
também contemplam estratégias para o desenvolvimento da região.
Somados
aos R$ 7,6 bilhões já aplicados em ações estruturantes e emergenciais
de enfrentamento à seca, o governo federal está investindo R$ 16,6
bilhões em medidas que vão desde a prorrogação das operações de crédito
rural para agricultores afetados à criação de uma
Força Nacional de Emergência para as questões da estiagem.
Uma
das principais ações anunciadas diz respeito à renegociação da dívida
dos agricultores afetados pela seca. "Autorizamos, para todos os
produtores nos municípios do semiárido, em situação de emergência
reconhecida pelo governo federal, a prorrogação do pagamento das dívidas
contratadas no período de 2012 a 2014 por um período de dez anos. O
início do pagamento, no caso de agricultores empresariais, será em 2015;
no caso de agricultores familiares, 2016. Estamos também autorizando a
redução de dívidas contratadas até 2006, em casos de liquidação de
crédito rural", explicou a presidenta.
O
anúncio aconteceu em Fortaleza, durante a 17ª reunião do Conselho
Deliberativo (Condel), da Superintendência do Desenvolvimento do
Nordeste
(Sudene). Participaram do encontro os governadores do Ceará, Bahia,
Alagoas, Sergipe, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí,
Maranhão, Minas Gerais e Espírito Santo.
Ações estruturantes e emergenciais
De
acordo com a presidenta, o governo tem se empenhado não só para
prorrogar as medidas emergenciais de apoio aos produtores, mas para
ampliá-las e ainda viabilizar outras ações, sobretudo estruturantes.
"Estudos mostram que ainda teremos um longo período de estiagem. A seca é
uma realidade para os brasileiros, assim como são os invernos rigorosos
nos países frios. Vamos
conviver com ela, mas com capacidade de prevenir seus efeitos e de
superá-los", afirmou Dilma Rousseff.
Outra
medida anunciada é a manutenção dos programas Garantia-Safra e Bolsa
Estiagem enquanto durar o período da seca. Serão incorporados um total
de 361.586 novos beneficiários ao Bolsa Estiagem, que beneficia
atualmente 880 mil agricultores em 1.311 municípios. Da mesma forma, o
Garantia-Safra atende hoje 769 mil agricultores em 1.015 cidades.
"Sairemos
da marca de aproximadamente 1,5 milhão de beneficiários para mais de 2
milhões. São mais 200 mil agricultores no Garantia-Safra e mais de 360
mil pequenos produtores que receberão o Bolsa Estiagem", destacou o
ministro
Fernando Bezerra Coelho.
Cisternas e poços
Até
dezembro de 2014, o governo também viabilizará a instalação de mais de
um milhão de cisternas para consumo no semiárido. Serão entregues 130
mil até julho deste ano e 240 mil até o mês de dezembro. As demais 750
mil serão entregues até dezembro de 2014. Serão instaladas, ainda, 91
mil cisternas para produção.
"Destas,
27 mil serão entregues até dezembro deste ano. É um trabalho que
envolve diversas áreas dos ministérios da
Integração Nacional, do Desenvolvimento Social e da Fundação Banco do
Brasil. Agora também teremos o envolvimento de outras instituições
federais na construção de cisternas de produção", pontuou o ministro.
O
Serviço Geológico do Brasil (CPRM) vai investir R$ 40 milhões,
repassados pelo Ministério da Integração Nacional, na perfuração de 20
novos poços profundos de grande vazão; a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e o Departamento
Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) investirão R$ 93,3 milhões na
perfuração de 1,1 mil novos poços e na recuperação de 1,4 mil outros.
Além disso, o Exército Brasileiro investirá R$
75,3 milhões na aquisição de equipamentos para a perfuração de 30 poços por mês.
Operação Carro-Pipa
Para
a garantia de abastecimento imediato em regiões comprometidas pela
seca, serão investidos R$ 202,5 milhões para contratar 30% a mais de
carros-pipa, totalizando 6.170 veículos. A maior Operação Carro-Pipa já
desenvolvida no país é executada pelo Exército Brasileiro com recursos
do Ministério da Integração Nacional.
De
janeiro de 2012 a março de 2013, o governo federal
contratou 4.746 carros-pipa, atendendo a 777 municípios e garantindo
acesso à água a mais de três milhões de pessoas. Já foram aplicados R$
510,1 milhões nessa operação.
"O Ministério da Integração Nacional também vai equipar com aparelhos de GPS todos os veículos contratados pelo Exército Brasileiro. E o mesmo tem sido feito com as cisternas, que agora passam a ser georreferenciadas. Assim, será possível monitorar as rotas de abastecimento, otimizando os recursos e assegurando água nas cisternas já construídas e em construção", acrescentou Bezerra Coelho.
"O Ministério da Integração Nacional também vai equipar com aparelhos de GPS todos os veículos contratados pelo Exército Brasileiro. E o mesmo tem sido feito com as cisternas, que agora passam a ser georreferenciadas. Assim, será possível monitorar as rotas de abastecimento, otimizando os recursos e assegurando água nas cisternas já construídas e em construção", acrescentou Bezerra Coelho.
Maquinário
Por
meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), o governo
federal está entregando uma retroescavadeira; uma motoniveladora; um
caminhão-caçamba; um caminhão-pipa e uma pá-carregadeira para 1.415
municípios afetados pela seca.
O investimento por município é de R$ 1,46 milhão. No total serão investidos R$ 2,1 bilhões para essa operação.
Repasse de recursos
Também foram
anunciadas medidas
para a simplificação no repasse de recursos. A partir de agora, o
licenciamento ambiental, a outorga de água e a titularidade do imóvel
poderão ser apresentados ao final da obra. Dessa forma, o repasse da
primeira parcela do financiamento, no valor de 30%, será feito logo após
a licitação. Já a segunda parcela, correspondente a 40% do valor, será
paga após a prestação de contas da primeira parcela.
Os
30% restantes serão liberados a partir da apresentação das medições.
Além disso, foi anunciado que o repasse fundo a fundo será feito em
casos de situação de emergência.
Crédito
emergencial
O
Tesouro Nacional fará, ainda, um aporte adicional de R$ 350 milhões de
recursos do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE) para as linhas de
crédito emergenciais. A medida vai assegurar a continuidade da
assistência de crédito com juros baixos para produtores rurais afetados
pela seca. Com isso, o total de recursos do fundo chega a R$ 2,75
bilhões.
Desde maio de 2012, foram contratadas mais de 300 mil operações pelas linhas emergenciais de crédito, no valor de R$ 2,4 bilhões. O apoio financeiro já chegou a produtores de mais de 1,3 mil municípios da região do semiárido. Com a ampliação, o governo vai prorrogar o prazo para contratação até 31 de julho de 2013. A medida será tomada por meio de resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN).
Desde maio de 2012, foram contratadas mais de 300 mil operações pelas linhas emergenciais de crédito, no valor de R$ 2,4 bilhões. O apoio financeiro já chegou a produtores de mais de 1,3 mil municípios da região do semiárido. Com a ampliação, o governo vai prorrogar o prazo para contratação até 31 de julho de 2013. A medida será tomada por meio de resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN).
Milho
Para
garantir segurança alimentar do rebanho no semiárido, o governo também
vai disponibilizar, para os meses de abril e maio, 340 mil toneladas de
milho para as regiões afetadas pela estiagem. Além da responsabilidade
pelo transporte e distribuição, os estados deverão assumir o compromisso
de vender o milho por R$ 18,12 (até três toneladas) e R$ 21 (entre três
e seis toneladas).
"Do
volume total,
aproximadamente 124 mil toneladas serão colocadas nos principais portos
do Nordeste, nos estados de Pernambuco, Bahia, Paraíba e Rio Grande do
Norte. Queremos o esforço dos estados para a logística de transporte,
que não será suficiente por meio rodoviário", ressaltou Bezerra Coelho.
Observatório e Força Nacional
Foi
anunciada também a criação da Força Nacional de Emergência - Seca,
coordenada pelo Ministério da Integração Nacional, que vai diagnosticar o
abastecimento de água e criar medidas para mitigar o baixo nível dos
reservatórios. Integram a Força a Codevasf, o Dnocs, a CPRM, a Companhia
Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), o Banco do Nordeste do Brasil
(BNB) e a Agência Nacional de Águas (ANA).
O
governo federal anunciou a criação do Observatório da Seca, um portal
eletrônico que reúne informações detalhadas das ações para o
enfrentamento aos efeitos da estiagem. No portal estarão disponíveis os
dados discriminados por município com dados dos comitês estaduais de
enfrentamento aos efeitos da seca e do governo federal.
Além
disso, foi autorizada a recomposição do leite em pó pelos laticínios
nos municípios atingidos, enquanto durar a seca e anunciada a
participação dos movimentos sociais no Comitê Gestor do Água para Todos.
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